Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

O site bolsamaternidade.com.br é operado pela empresa BFL SOLUTIONS, uma empresa francesa registrada sob o número de SIRET 932 522 923 00014, com sede em 454 RUE DU PRESIDENT WILSON, 46000 CAHORS, França.

A BFL SOLUTIONS é responsável pela administração do site e pela comercialização de produtos no Brasil. Todas as transações são processadas de acordo com a legislação francesa e internacional de comércio eletrônico.

  • Número SIREN: 932 522 923
  • Forma jurídica: SAS (Société par Actions Simplifiée)
  • País de origem da empresa: França
  • País de comercialização: Brasil
  • Data de criação: 26/08/2024

Caso tenha dúvidas sobre sua compra ou qualquer outro assunto relacionado ao nosso serviço no Brasil, entre em contato com nossa equipe de suporte.

2. Objeto do Aviso Legal

Este documento tem como objetivo informar os usuários sobre os direitos e responsabilidades ao acessar e utilizar o site bolsamaternidade.com.br.

3. Propriedade Intelectual

- Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são protegidos por direitos autorais e pertencem à Bolsa Maternidade.

- O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em sanções legais.

4. Responsabilidade do Usuário

- O usuário se compromete a fornecer informações corretas ao criar uma conta e realizar compras.

- O uso indevido do site, incluindo tentativas de fraude ou manipulação de preços, pode resultar no bloqueio da conta.

5. Limitação de Responsabilidade

- A Bolsa Maternidade não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido dos produtos adquiridos.

- O site pode conter links para terceiros, mas não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos.

6. Proteção de Dados

- Os dados dos clientes são coletados e processados conforme a Política de Privacidade.

- Utilizamos medidas de segurança, como criptografia SSL, para proteger as informações.

7. Jurisdição e Legislação Aplicável

- O site opera de acordo com as leis francesas e brasileiras.

- Em caso de litígio, as partes buscarão uma solução amigável. Se não houver acordo, a jurisdição será a do domicílio do consumidor no Brasil.

8. Modificações do Aviso Legal

A Bolsa Maternidade reserva-se o direito de modificar este aviso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e terão efeito imediato.

9. Contato

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail contact@bolsamaternidade.com.

Ao acessar e utilizar o site bolsamaternidade.com.br, o usuário declara estar ciente e de acordo com este Aviso Legal.